Dona será indenizada por morte de cadela de estimação

Animal foi atacado e morto por cão vizinho.

Menor constrangido será indenizado

Menor que foi abordado por suspeita de furto em supermercado receberá indenização no valor de r$ 10 mil por danos morais

Menor desmente versões anteriores

O menor J.L.L.R. foi ouvido hoje, 08 de outubro, em Contagem, na condição de informante do caso envolvendo o desaparecimento de Eliza Samudio.

Antecipação de tutela obriga a Gol a pagar pensão mensal de 10 salários mínimos à viúva e filha de passageiro morto

Estado do Ceará deve pagar R$ 36 mil e pensão aos pais do menor que se matou em delegacia

O Estado também deve pagar uma pensão mensal de um salário mínimo aos pais, enquanto vida eles tiverem.

Condenado da Justiça é morto em bar

Entidade filantrópica deve indenizar por morte de jovem em suas instalações

Somente um irmão da vítima terá direito à indenização, por ser menor impúbere e por contra ele não correr prazo prescricional

Processual Civil. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Genitor representante do filho menor.

Constrangimento a menor gera indenização

De acordo com o magistrado, ?a abordagem e a revista sobre um adolescente, menor, desacompanhado do

Menor: princípio da insignificância vetado

decreto de absolvição ao menor infrator, porquanto as medidas sócio-educativas do Estatuto da Criança e

Contrato de Aprendizagem de Menor

Modelo de Contrato

INSS - Trabalhador Rural - Menor - Declaratória

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Clube deve indenizar por afogamento de criança em piscina

casal que teve o filho morto ao afogar-se na piscina de um clube recreativo de Juína (735 km a noroeste de Cuiabá).

Separação de Direito: morte ou vida?

infraconstitucional que isoladamente versava sobre o morto e sepultado instituto da separação de direito

USP indenizará pais de aluno morto ao carregar armário

Eles receberão R$500.000,00 a título de indenização por danos morais.

Filhos de detento morto em presídio estadual serão indenizados

O valor da indenização foi fixado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Filhos de detento morto em presídio estadual serão indenizados

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Família de forneiro morto em acidente de trabalho é indenizada

Funcionário não utilizava material adequado para operação, assim como equipamentos de proteção individual

Dow Brasil deve indenizar herdeiros de trabalhador morto em explosão

Empresa pagará R$ 1 milhão, a título de danos morais, aos herdeiros de um técnico de operações morto na explosão de uma caldeira

TST mantém indenização a família de vigilante morto em assalto

Vigilante morreu em um assalto ocorrido nas dependências da empresa, na qual trabalhava como terceirizado na segurança patrimonial